Estudo sobre impacto das obras da BR-319 é apresentado a populações indígenas no AM

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Estudo de impacto da BR-319 é apresentado a comunidades indígenas no AM

Comunidades indígenas que vivem na região da BR-319 estão recebendo a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental das obras da rodovia. A apresentação a essas comunidades começou a ser feita a partir da segunda quinzena de fevereiro, segundo informou a organização Observatório BR-319.

BR-319 está localizada próximo a região de terras indígenas do Amazonas. — Foto: Divulgação/Observatório BR-319

O impacto sobre a comunidade indígena é uma das partes mais relevantes do estudo e é fundamental para a tomada de decisões sobre o avanço das obras na estrada. A consulta é uma etapa importante para a concessão de licença, que garantirá o avanço das obras na rodovia e, sem ela, o estudo pode sofrer questionamentos jurídicos.

O plano foi apresentado para comunidades dos povos:

• Mura, das Terras Indígenas Lago Capanã
• Apurinã, das Terras Indígenas Igarapé Tauamirim e Igarapé São João

O estudo está sendo realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No entanto, segundo a organização Observatório BB-319, não está seguindo o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a consulta aos povos indígenas. Além da apresentação, os povos indígenas deveriam poder discutir, questionar e sugerir mudanças nos pontos que não estivessem adequados.

A reportagem entrou em contato com o Dnit para questionar sobre o procedimento, mas não teve retorno.